Processo 204808/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2016 11:08
Autuado em 23/03/2016 11:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2945/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão   2945/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2017 Acórdão   2945/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA
Gestor atual CELSO RODRIGUES MODESTO
Gestor das Contas CELSO RODRIGUES MODESTO

Juntadas
DataDescrição
25/04/2017 10:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 296293/17
04/08/2016 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 644492/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2945/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
04/05/2017 1585 Despacho Processual Diverso nº 684/2017
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1977/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3294/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2017 13:28 DP  
28/06/2017 11:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1542/2017 -
26/05/2017 10:05 GCFAMG  
16/05/2017 08:39 SMPjTC Parecer nº 4671/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2015. Análise dos autos. Pela regularidade.
02/05/2017 14:44 COFIM Instrução nº 1397/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JURANDA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Contraditório. Contas Regulares.
28/04/2017 10:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 684/2017 -
17/04/2017 16:55 SMPjTC Parecer nº 3701/2017 - diligência Prestação de Contas. Exercício de 2015. Análise dos autos. Documento ilegível. Pela realização de diligencia à origem.
05/08/2016 14:16 COFIM Instrução nº 1069/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
13/07/2016 10:44 DP  
23/03/2016 12:41 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1977/2016 -
23/03/2016 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3294/2016 -

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